Pauta Reunião de Diretoria nº 1.170/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PAUTA DE REUNIÃO DA DIRETORIA

REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.170

DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2025

HORÁRIO: 14H

LOCAL: POR VIDEOCONFERÊNCIA

SESSÃO REGULATÓRIA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

1. Processo: 48610.219295/2022-58

Assunto: Manual para Solicitação de Autorizações - Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.

Unidade Autora: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (SBQ/CPT)

Diretor-Relator: Fernando Moura (Retorno de pedido de vista)

CONTRATO DE CONCESSÃO

2. Processo: 48610.234914/2023-15

Assunto: Perda da eficácia da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Jiribatuba (Bacia de Camamu/Contrato de Concessão nº 48610.009282/2005-71).

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretor-Relator: Fernando Moura

RECURSO ADMINISTRATIVO

3. Processo: 48610.211953/2025-14

Assunto: Recurso Administrativo interposto pela sociedade CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEISLTDA, em face de decisão proferida em processo de solicitação de cessão de espaço, que negou a cessão envolvendo múltiplas filiais de uma mesma sociedade, em uma única instalação de armazenamento, nos termos das Resoluções ANP nº 960 /2023 e nº 950/2023.

Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Diretor-Relator: Pietro Mendes

SESSÃO RESERVADA

1. Processo: 48610.207311/2025-11

Assunto: Ateste pela ANP da razoabilidade das diferenças de custos, sem e com conteúdo local, da Unidade Estacionária de Produção denominada P-86, conforme previsto no

§ 2º do art. 5º. do Decreto nº 12.362 /2025, relativo a termo de adesão apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A ao Ministério de Minas e Energia para o benefício de redução de royalties nos Campos de Marlim Sul e Marlim Leste, oriundos da Rodada Zero.

Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Diretor-Relator: Pietro Mendes

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.