Texto vigenteFederal · ANP

Portaria de Pessoal nº 437/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 437, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 29-12-2025.

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O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332 , de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, CPF nº ***.481.417-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823 , de 23 de dezembro de 2025).

PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES

Diretor-Geral Substituto

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.