Portaria de Pessoal nº 443/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 443, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 26-12-2025.

(Declarado sem efeito pela Portaria de Pessoal nº 452 /2025)

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O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332 , de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MAIBY CARESTIATO FROSSARD, CPF nº ***.672.537-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora do Programa de Formação de Recursos Humanos, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora de Convênios e Termos de Cooperação, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823 , de 23 de dezembro de 2025).

PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES

Diretor-Geral Substituto

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 452/2025 de 26/12/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.