Portaria de Pessoal nº 457/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 457, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 31/12/2025.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, inciso IV, alínea "b", e artigo 88, inciso III, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2025, a servidora DANIELLE RIBEIRO UCHOA, CPF nº ***.873.707-**, do encargo de substituta do Coordenador de Governança, código CCT - IV, na Superintendência de Governança e Estratégia, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 239 , de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023.

Art. 2º Designar, o servidor RAPHAEL BORGES RODRIGUES, CPF nº ***.859.147-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Governança, código CCT - V, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.220508/2023-75)

RENATA GOLDEMBERG CHVAICER

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 239/2023 de 19/06/2023 - Norma em vigor