Decreto nº 1.000/2022

DECRETO Nº 1.000, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, RESOLVE:

Prorrogar, até o dia 07 de março de 2022, os termos do Decreto nº 0790 , de 14 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7606, de 14 de fevereiro de 2022, que estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais,

considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-0303-0008-2228

PORTARIA Nº 024/2022/CGE-AP O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ nomeado pelo Decreto nº 0330 de 24 de janeiro de 2019, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo

37 XI, Artigo 45 do Decreto Estadual nº 7.549 , de 11 de dezembro de 2013, RESOLVE:

1. Designar a servidora Mikaela Frasseto Fernandes - Assessora Técnica Nível II - Normas, Procedimentos e Orientação Técnica, CDS/2, para responder cumulativamente, em substituição à servidora Clícia Helena Pires da Costa do Nascimento - Coordenadora de Corregedoria, no período de 03/03/2022 a 31/05/2022, em razão de licença prêmio da titular.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 03 de março de 2022.

Patrícia de Almeida Barbosa Controladora Geral do Estado HASH: 2022-0303-0008-2179

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 790/2022 de 14/02/2022