Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 1.036/2021

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DECRETO Nº 1.036, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0811 , de 24 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 2.426 , de 15 de julho de 2019, e tendo em vista o contido no Ofício nº 260101.0008.1975.0251/2021 GAB/SEMA,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a contar de 25 de fevereiro de 2021:

SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO

Janira Damasceno de Lima Coordenador/Coordenadoria de Licenciamento e Controle Ambiental/ Diretoria de Controle Ambiental CDS-3

Armando Eduardo de Souza Assessor Técnico Nível II/Gabinete CDS-2

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.