Decreto nº 1.052/2021
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DECRETO Nº 1.052, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.0199.0283.0002/2021,
RESOLVE:
Declarar vago o cargo de Provimento Efetivo de Professor, Grupo Magistério, Matrícula nº 0112475-7-01, ocupado pela servidora Heloisa Cardoso Ribeiro, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na SEED, a contar de 30 de abril de 2017, na forma estabelecida no artigo 43, inciso IX, da Lei nº 066 , de 03 de maio de 1993.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.