Decreto nº 1.151/2021

DECRETO Nº 1.151, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e o teor do Parecer Jurídico nº 009/2021-PPCM/PGE/AP, tendo em vista o contido no Processo nº 340101.2020.000270-DIV/PROM./DP,

RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 3901 , de 12 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7292, de 12 de novembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Art. 1º Promover ao Posto de MAJ QOPMS, pelo critério de merecimento, o CAP QOPMS Luis Henrique Cirino Gama, pertencente ao Quadro de Oficiais Policiais Militares Saúde (QOPMS), da Polícia Militar do Amapá, a contar de 21 de abril de 2020."

Leia-se:

"Art. 1º Promover ao Posto de MAJ QOPMS, pelo critério de antiguidade, o CAP QOPMS Luis Henrique Cirino Gama, pertencente ao Quadro de Oficiais Policiais Militares da Saúde (QOPMS), da Polícia Militar do Amapá, a contar de 21 de abril de 2020."

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0412-0005-4827

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 3901/2020 de 12/11/2020