Decreto nº 1.295/2022

DECRETO Nº 1.295, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 1831 , de 04/06/20 e 02 , de 03/01/22, RESOLVE:

Art. 1º Fica extinta a Gerência do Projeto "Gerência Administrativa do Centro de Enfrentamento à COVID-19", vinculada à Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-0316-0008-3521

Art. 1º

Art. 2º

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.