Decreto nº 1.304/2021

DECRETO Nº 1.304, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 283/2020-GAB/SEDEL,

RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 4250 , de 15 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.313, de 15 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Rafael Moreira."

Leia-se:

"Rafael Gurjão Moreira."

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 4250/2020 de //