Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 1.317/2026

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DECRETO Nº 1.317, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o artigo 9º, da Lei nº 1.908 , de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o contido no Ofício nº 150205.0076.0828.0108/2026-PRESIDENTE/ AGEAMAPA, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - AGÊNCIA AMAPÁ, para o quadriênio 2026-2030:

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAPÁ - CDL MACAPÁ

Marcos Antônio Marques Cardoso - Suplente

FEDERAÇÃO DE ENTIDADES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO AMAPÁ - FEMICRO/AP

Juarez Pereira de Oliveira - Titular

Anderson Clayton Rodrigues Farias - Suplente

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador