Decreto nº 1.324/2021

DECRETO Nº 1.324, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 0064 , de 05/01/15 e 4332 , de 22/12/2020, e tendo em vista o contido no Ofício nº 320101.0076.1477.0016/2021-GAB/DEFENAP,

RESOLVE:

Exonerar Oscar Rodolfo Serique Gato do cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto "Expansão e Melhoria do Atendimento Jurídico no Estado do Amapá", Código CDS-2, da Defensoria Pública do Estado do Amapá, a contar de 19 de abril de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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