Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 1.385/2021

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DECRETO Nº 1.385, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 17, do Decreto nº 5237 , de 30 de dezembro de 2010, e tendo em vista o contido no Ofício nº 200205.0076.2290.0064/2021 - GAB/DETRAN,

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir os servidores abaixo relacionados, a membros do Conselho Fiscal do Departamento Estadual de Trânsito, no período de 29/10/2020 a 12/04/2021: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

Francisco Rubênio de Oliveira - Titular

Marco Antônio Farias Monteiro - Suplente

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0423-0005-5610

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.