Decreto nº 1.389/2021

DECRETO Nº 1.389, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.226 , de 20 de setembro de 2017, e tendo em vista o contido no Ofício nº 189/2021-CSMPF,

RESOLVE:

Nomear Sarah Teresa Cavalcanti de Britto para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado do Amapá, como Representante do Ministério Público Federal, na qualidade de Membro Suplente, em substituição a Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0423-0005-5632

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.