Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 1.396/2021

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DECRETO Nº 1.396, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 0064 , de 05/01/15 e 4332 , de 22/12/20,

RESOLVE:

Exonerar Marcilene Nogueira Marques do cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto "Expansão e Melhoria do Atendimento Jurídico no Estado do Amapá", Código CDS-2, da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador HASH: 2021-0427-0005-5875

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

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Nenhum Ato.