Decreto nº 1.480/2021

DECRETO Nº 1.480, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso

XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 0970 , de 11/03/19; 4061 , de 17/09/19 e 4332 , 22/12/20, DECRETA:

Art. 1º Fica extinto 01 (um) cargo de Gerente Setorial de

Articulação Institucional, em nível de CDS-2, da Gerência do Projeto "Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão", da Secretaria de Estado da Cultura.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.