Decreto nº 1.523/2021

DECRETO Nº 1.523, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 949 , de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo nº 164.513405/2019, e

Considerando as informações prestadas no Ofício nº 0340/2020 - PRESID/CPVPEB,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir o nome do servidor Valdir Ramos Correa do anexo do Decreto nº 5198 , de 03 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7055, de 03 de dezembro de 2019.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO

Secretária de Estado da Administração HASH: 2021-0429-0005-6111

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5198/2019 de //