Decreto nº 1.690/2021

DECRETO Nº 1.690, DE 14 DE MAIO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.425 , de 15 de julho de 2019, e tendo em vista o contido no Ofício nº 230202.0076.1948.0082/2021 GAB -

APTERRAS,

RESOLVE:

Nomear Emanuel Rodrigues Pantoja para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II/

Gabinete, Código FGS-2, do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador DECRETO Nº 1691 DE 14 DE MAIO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 811 , de 20 de fevereiro de 2004 e alterada pelas Leis nº s 1.354 , de 07 de julho de 2009 e 1.385 , de 16 de outubro de 2009, e tendo em vista o contido no Ofício nº 310104.0076.2392.0051/2021 GAB - SEAFRO,

RESOLVE:

Exonerar Loyanna Maria da Silva Santana do cargo em comissão de Secretário Executivo, Código CDS1, da Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador HASH: 2021-0514-0005-7246

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.