Decreto nº 1.860/2021

DECRETO Nº 1.860, DE 27 DE MAIO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a LEI nº 0811 , de 20 de fevereiro de 2004, alterada pelas Leis nº s 1.354 , de 07 de julho de 2009 e 1.385 , de 16 de outubro de 2009, e tendo em vista o contido no Ofício nº 180102.0076.1399.0048/2021-

GAB/SEPM,

RESOLVE:

Nomear Caroline Dandara Picanço Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, Código CDS-2, da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador DECRETO Nº 1863 DE 27 DE MAIO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da LEI nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 4977 , de 14/11/19 e 4332 , de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 1193/2021-SESA,

RESOLVE:

Nomear Gerciane Cardoso Emiliano Alves para exercer o cargo em comissão de Gerente de Farmácia Clínica da Gerência do Projeto "Gerência Administrativa da Assistência Farmacêutica", Código CDS-2, da Secretaria de Estado da Saúde.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador DECRETO Nº 1868 DE 28 DE MAIO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a LEI nº 2.257 , de 05 de dezembro de 2017, e tendo em vista o contido no Ofício nº 280101.0076.1177.0215/2021-GAB/SEED,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, Ana Alves Teixeira da função comissionada de Secretário Escolar da E. E. Antônio Cordeiro Pontes, Código CDI-3, da Secretaria de Estado da Educação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador DECRETO Nº 1870 DE 28 DE MAIO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da LEI nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 1541 , de 08/04/19 e 4332 , de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 280101.0076.1177.0214/2021-GAB/

SEED,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, Simone Tolosa da Silva Bentes do cargo em comissão de Gerente de Gestão Pedagógica do Projeto "Programa de Aprendizagem no Amapá - PAAP", Código CDS-1, da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 07 de maio de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0528-0005-8336

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