Decreto nº 1.969/2021
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DECRETO Nº 1.969, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0306.1294.
0003/2020,
RESOLVE:
Declarar vago o cargo de Provimento Efetivo de Professor, Grupo Magistério, Matrícula nº 0111126-4-01, ocupado pelo servidor Walter Rafael da Silva Pantoja, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, a contar de 06 de janeiro de 2020, na forma estabelecida no artigo 43, inciso IX, da LEI nº 066 , de 03 de maio de 1993.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2021-0609-0005-9049
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.