Decreto nº 2.004/2021

DECRETO Nº 2.004, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, conforme o disposto no Título IV,

Capítulo I, da LEI nº 0949 , de 23

de dezembro de 2005; LEI nº 1.230 , de 29 de maio de 2008, c/c o DECRETO nº 7929 , de 30 de dezembro de 2014 - Regimento Interno do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica, e tendo em vista o contido no Ofício nº 1804/2021-GAB/SEED,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Aildo Santos da Silva para exercer o cargo em comissão de Presidente do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica, Código CDS-3, da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 27 de maio de 2021.

Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.