Texto vigenteEstadual · Amapá
Decreto nº 2.085/2021
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DECRETO Nº 2.085, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0008.2283.0641/
2020-GAB/SIMS,
RESOLVE:
Retificar os Decretos abaixo relacionados, que passam a vigorar com as seguintes alterações:
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.