Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 23/2025

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DECRETO Nº 023, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 0037 , de 04/01/16 e 8928 , de 26/12/24, RESOLVE:

Exonerar Gabriel dos Santos Vieira do cargo em comissão de Gerente Setorial de Articulação Institucional do Projeto "Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão", Código CDS-2, da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 09 de janeiro de 2025.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

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