Decreto nº 242/2021

DECRETO Nº 242, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o disposto na Lei nº 2.411 , de 18 de junho de 2019, e tendo em vista o contido no Ofício nº 330101.0008.1180.0022/ 2021-GAB/SEJUSP,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Amapá - CONESP/AP:

Representante da Guarda Civil Municipal de Macapá

Jeziel Cordeiro da Silva Costa - Titular

Fernando Lourenço da Silva Neto - Suplente

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.