Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 2.459/2022

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, de acordo com o disposto no art. 7º, inciso I, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0252.1294.0008/2021, RESOLVE:

DECRETO Nº 2.459, DE 20 DE MAIO DE 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, de acordo com o disposto no art. 7º, inciso I, da Lei nº 0066 , de 03 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0252.1294.0008/2021, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 2642 , de 17 de junho de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 1339, de 17 de junho de 1996, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Nomear Eliane Maurício de Oliveira, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Ensino de

1º grau, Classe "A", Ref. 01, Grupo Magistério, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá."

Leia-se:

"Nomear Eliani Maurício de Oliveira, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Ensino de 1º grau, Classe "A", Ref. 01, Grupo Magistério, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá."

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-0520-0008-9834

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2642/1996 de //