Decreto nº 247/2021

DECRETO Nº 247, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 319/2020-GP,

RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 3255 , de 25 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7264, de 25 de setembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Autorizar a cessão para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, sem ônus para o GEA, pelo período de 01 (um) ano da servidora Anne Suzielle Silva Sanches, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Agente Penitenciário, Matrícula nº 0114818-4-01, lotada no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá."

Leia-se:

"Autorizar a cessão para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, pelo período de 01 (um) ano da servidora Anne Suzielle Silva Sanches, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Agente Penitenciário, Matrícula nº 0114818-4-01, lotada no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá."

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 3255/2020 de //