Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 2.581/2022

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DECRETO Nº 2.581, DE 26 DE MAIO DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 0032 , de 03/01/19 e 0002, de 03/01/22, RESOLVE:

Art. 1º Fica extinta a Gerência do Projeto "Controle Interno Orgânico e Institucional", vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-0526-0009-0450

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.