Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 2.595/2022

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DECRETO Nº 2.595, DE 30 DE MAIO DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 260101.0076.1975.0945/2022 - GAB/SEMA, RESOLVE:

Retificar os Decretos nº s 2082 e 2083 , de 26 de abril de 2022, publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7654, de 26 de abril de 2022, que passam a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"no período de 09 a 12 de maio de 2022, com ônus parcial para o Estado"

Leia-se:

"no período de 09 a 13 de maio de 2022, sem ônus para o Estado"

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-0530-0009-0662

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2082/2022 de //

Decreto nº 2083/2022 de //