Decreto nº 2.739/2022
Autoriza a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse, constitui a Comissão Técnica e nomeia seus membros e suplentes no âmbito do chamamento público nº 01/2022 para obtenção de ESTUDOS, nos termos e finalidades descritas no referido edital.
DECRETO Nº 2.739, DE 07 DE JUNHO DE 2022
Autoriza a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse, constitui a Comissão Técnica e nomeia seus membros e suplentes no âmbito do chamamento público nº 01/2022 para obtenção de ESTUDOS, nos termos e finalidades descritas no referido edital.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.119, incisos
VIII - e XXV, da Constituição do Estado do Amapá, DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de Procedimento de
Manifestação de Interesse para o edital PMI nº 01/2022 e constituída a Comissão Técnica em atendimento ao item
7.1 do edital de chamamento público nº 01/2022 e art.18, do Decreto nº 4796 , de 22 de dezembro de 2021.
Art. 2º A comissão de que trata o
Art. 1º terá a função de analisar os REQUERIMENTOS das participantes, avaliar e selecionar os ESTUDOS, sem prejuízo de demais atribuições previstas no edital.
Art. 3º A Comissão Técnica terá a seguinte composição:
I - 02 (dois) representante da SEPLAN, sendo um titular e um suplente;
II - 02 (dois) representantes da SECULT, sendo um titular e um suplente;
III - 02 (dois) representantes da PGE, sendo um titular e um suplente;
IV - 02 (dois) representantes da SEINF, sendo um titular e um suplente;
V - 02 (dois) representantes do GAB. GOV, sendo um titular e um suplente;
VI - 02 (dois) representantes da SEAD, sendo um titular e um suplente;
VII - 02 (dois) representantes da AGÊNCIA AMAPÁ, sendo um titular e um suplente;
VIII - 02 (dois) representantes da SETUR, sendo um titular e um suplente.
Art. 4º Nomear os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Técnica:
REPRESENTANTES DA SEPLAN
Titular: Tiago de Souza Pereira
Suplente: Thiago Pereira de Almeida
REPRESENTANTES DA SECULT
Titular: Clotilde Nazaré Nazário David
Suplente: Marcia Miranda da Silva
REPRESENTANTES DA PGE
Titular: Wellington Bringel de Almeida
Suplente: Francisco das Chagas Ferreira Feijó
REPRESENTANTES DA SEINF
Titular: Erick Cardoso de Castro
Suplente: Cláudia Lopes Leite
REPRESENTANTES DO GAB. GOV.
Titular: Eliana Silva de Sousa
Suplente: Narly Gonçalves dos Santos Aiezza
REPRESENTANTES DA SEAD
Titular: Rosiene de Oliveira Furtado
Suplente: Rafael Felipe de Souza Tavares
REPRESENTANTES DA AGÊNCIA AMAPÁ
Titular: Eumenides de Almeida Mascarenhas
Suplente: Josicley de Sousa Coutinho Pereira
REPRESENTANTES DA SETUR
Titular: Patrik Fernando Pereira
Suplente: Celson Luiz da Costa Chagas
Art. 5º Os termos e expressões utilizados neste decreto possuem os significados definidos no edital de chamamento público a que se refere.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0607-0009-1535
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
Art. 5º
Art. 6º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4796/2021 de 22/12/2021