Decreto nº 2.895/2026

DECRETO Nº 2.895, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2025.04.0407R1-AMPREV, e

Considerando a correção do nome da segurada decreto que concedeu a progressão funcional a Sônia Maria Ribeiro Barreto, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 6987 , de 04 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.443, de 04 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se Lê:

"Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Sonia Maria de Lima Ribeiro, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe "4A1", Padrão 22, Matrícula nº 327972, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá."

Leia-se:

"Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Sonia Maria Ribeiro Barreto, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe "4A1", Padrão 22, Matrícula nº 327972, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá."

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador