Texto vigenteEstadual · Amapá
Decreto nº 2.952/2026
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DECRETO Nº 2.952, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, RESOLVE:
Retificar os Decretos nº s 2934 e 2938 , de 23 de abril de 2026, publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.642, de 23 de abril de 2026, que passam a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:
"a contar de 24 de abril de 2026"
Leia-se:
"a contar de 20 de abril de 2026"
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador