Decreto nº 302/2021
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DECRETO Nº 302, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usandodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor dos Processos - Protocolo Geral nº s 0041.0101.2149.0101/2020, 0041.0101.2147.0056/2020, 0041.0101.2147.0057/2020, 0041.0101.2145. 0004/2020, 0041.0101.2148.0016/2020, 0041.0101.2148.0009/2020, 0041.0101.2148.0020/2020, 0041.0101.2149.0105/2020, 0041.0101.2149. 0037/2020, 0041.0101.2149.0103/2020, 0041.0101.2149.0104/2020, e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal aos servidores ocupantes do cargo de Professor, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32,
§ 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
ANEXO
1. Servidor: Alian Leite Dias Feitosa
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0101/2020
Curso: Especialização em Gestão, Supervisão e
Orientação Educacional
Cargo: Professor
Cadastro: 0085325-9-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
2. Servidor: Angelo de Sá Duarte
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0056/2020
Curso: Especialização em Ensino Religioso
Cargo: Professor
Cadastro: 0036518-1-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
3. Servidor: Edinalva Pereira da Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0057/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0086081-6-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
4. Servidor: Ermelinda Zila dos Santos
Nº do Processo: 0041.0101.2145.0004/2020
Curso: Especialização em História das Culturas
Afrobrasileira e Indígena
Cargo: Professor
Cadastro: 0087917-7-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
5. Servidor: Fabrícia Lazamé Araújo
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0016/2020
Curso: Especialização em Psicopedagogia Institucional e
Clínica
Cargo: Professor
Cadastro: 0085378-0-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
6. Servidor: Francilene Mendes dos S. de Caldas
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0009/2020
Curso: Especialização em Psicopedagogia Institucional
Cargo: Professor
Cadastro: 0098061-7-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
7. Servidor: Jardel Barroso dos Santos
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0020/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0086154-5-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
8. Servidor: Maria Natalina Tocantins Rodrigues
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0105/2020
Curso: Especialização em Gestão, Supervisão e
Orientação Educacional
Cargo: Professor
Cadastro: 0099438-3-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
9. Servidor: Nângea Simone de Moraes Albarado
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0037/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0036067-8-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
10. Servidor: Selma Oliveira de Souza
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0103/2020
Curso: Pós-graduação Lato Sensu em Motricidade e
Desenvolvimento Motor na Educação Infantil
Cargo: Professor
Cadastro: 0043139-7-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
11. Servidor: Roselma Rosa Fonseca Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0104/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0099408-1-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
Art. 1º
Art. 2º
ANEXO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 949/2005 de 23/12/2005