Decreto nº 3.032/2023

DECRETO Nº 3.032, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2022.04.2259R1-AMPREV, e

Considerando a Portaria nº 0369 /2022-SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.664, de 10/05/2022, que concede a Progressão Funcional, passando a servidora de Professor Classe "C2", Padrão 22, para Classe "C2", Padrão 23, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 2.746 , de 07 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.684, de 07 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Elenilza de Nazaré de Souza Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Classe "C2", Padrão

22, Matrícula nº 0028314-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal CIVIL - do Estado do Amapá."

Leia-se:

"Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Elenilza de Nazaré de Souza Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Classe "C2", Padrão

23, Matrícula nº 0028314-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal CIVIL - do Estado do Amapá."

CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2746/2022 de //