Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 310/2023

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DECRETO Nº 310, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, RESOLVE:

Tornar sem efeito o Decreto nº 0216 , de 17 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.836, de 17 de janeiro de 2023, que nomeou Antonio Jose Braga de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento Institucional/Assessoria de Desenvolvimento Institucional, do Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS.

ANTÔNIO PINHEIRO TELES JÚNIOR

Governador, em exercício

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 216/2023 de //