Decreto nº 329/2021

DECRETO Nº 329, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 0632 , de 20/02/20 e 4332 , 22/12/20, D E C R E T A:

Art. 1º Fica extinto 01 (um) cargo de Gerente de Subgrupo de Atividades de Inspeções Sanitárias em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Gerência do Projeto "Engenharia e Arquitetura Sanitária em Saúde - GEAS", Código CDS-2, da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.