Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 338/2021

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DECRETO Nº 338, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 0089 , de 01 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 109 , de 10 de janeiro de 2018, e tendo em vista o contido no Ofício nº 070101.0008.0883.0219/2021 GABINETE - PGE,

RESOLVE:

Exonerar Lhais Cordeiro Santos do cargo em comissão de Responsável por Atividade Nível III/Central de Licitações e Contratos - CLC, Código CDS-1, da Procuradoria-Geral do Estado.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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