Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 340/2021

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DECRETO Nº 340, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usandodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 0089 , de 01 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 109 , de 10 de janeiro de 2018, e tendo em vista o contido no Ofício nº 070101.0008.0883.0217/2021 GABINETE - PGE,

RESOLVE:

Nomear Driana do Carmo Vaz para exercer o cargo em comissão de Responsável por Atividade Nível III/Câmara de Conciliação e Arbritagem, Código CDS-1, da Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 02 de fevereiro de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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