Decreto nº 3.434/2022
Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço do CAP QOPMA EDSON ALMEIDA DA GAMA, ao posto de MAJ QOPMA.
DECRETO Nº 3.434, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço do CAP QOPMA EDSON ALMEIDA DA GAMA, ao posto de MAJ QOPMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, em concordância com o art. 54, da Lei Complementar nº 0084 , de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 0003.0382.0360.0108/2022 - DP/DPOP/SPTS/PMAP, RESOLVE:
Art. 1º Promover ao Posto de MAJ QOPMA, pelo critério de Tempo de Serviço, o CAP QOPMA Edson Almeida da Gama.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01 de junho de 2022.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0802-0009-7494
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.