Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 362/2021

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DECRETO Nº 362, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 2489 , de 11/05/15 e 4332 , de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0008.2283.0077/2021-GAB/SIMS,

RESOLVE:

Exonerar Evaldo Pantoja dos Santos do cargo em comissão de Gerente Operacional - Tartarugalzinho do Projeto "Defesa Social e Institucional", Código CDS-2, da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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