Decreto nº 3.796/2022
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 1417, de 28 de março de 2022, publicado no DOE nº 7635/2022.
DECRETO Nº 3.796, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 1417 , de 28 de março de 2022, publicado no DOE nº 7635/2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, e;
Considerando a necessidade de se retificar o Decreto em questão, que concede a Promoção ao Posto de 2º TENQEOPM, pelo critério de Tempo de Serviço, o SUBTEN QPPME Abelardo de Oliveira Marques, e tendo em vista o teor do Processo nº 0003.0382.0360.0081/2022-DP/ DPOP/SPTS/PMAP, RESOLVE:
Retificar o Decreto nº 1417 , de 28 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7635, de 28 de março de 2022, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:
"Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 18 de janeiro de 2021."
Leia-se:
"Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 18 de janeiro de 2022."
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0819-0009-9475
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1417/2022 de //