Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 38/2025

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DECRETO Nº 038, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 5833 , de 30 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.215, de 30 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Designar Sonia Marília Guedes dos Santos, Chefe de Gabinete, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - Fundação Tumucumaque, durante as férias do titular, nos períodos de 01 a 10/09/2024 e 10 a 30/01/2025."

Leia-se:

"Designar Sonia Marília Guedes dos Santos, Chefe de Gabinete, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - Fundação Tumucumaque, durante as férias do titular, no período de 01 a 10/09/2024."

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5833/2024 de //