Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 39/2025

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DECRETO Nº 039, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0811 , de 24 de fevereiro de 2004, alterada através da Lei nº 2.426 , de 15 de julho de 2019 e da Lei Complementar nº 148 , de 04 de janeiro de 2023, RESOLVE:

Exonerar Fúlvio de Souza Ferro da função comissionada de Responsável por Atividade Nível III - Logística de Material e Patrimônio/ Unidade de Comunicação e Logística/Núcleo Administrativo e Financeiro/ Coordenadoria Administrativa Financeira, Código CDI-3, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a contar de 10 de janeiro de 2025.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

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