Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 3.950/2022

--

DECRETO Nº 3.950, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0287.0047/2022, RESOLVE:

Retificar os termos do Decreto nº 5150 , de 20 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 5372, de 20 de dezembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"(...) através do Edital nº 026/2012."

"(...) Município de Ferreira Gomes."

Leia-se:

"(...) através do Edital nº 028/2012."

"(...) Município de Macapá."

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-0908-0010-1255

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5150/2012 de //