Decreto nº 4.045/2022

DECRETO Nº 4.045, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso VIII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o Decreto nº 0347 , de 03 de fevereiro de 2021, e tendo em vista o contido no Ofício nº 300101.0076.1851.2555/2022-GABINETE/ SESA, RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 3884 , de 30 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7742, de 30 de agosto de 2022.

Art. 2º Nomear Tamires Sousa Duarte, Assistente Jurídico/ SESA, para compor, na qualidade de membro, a Comissão Permanente de Qualificação Organizações Sociais, em substituição a Edilene Adryan da Silva Gemaque.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-0915-0010-1766

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 3884/2022 de //