Decreto nº 4.061/2022

DECRETO Nº 4.061, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 200205.0076.2290.0352/2022 GAB-DETRAN, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 3936 , de 08 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7748, de 08 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Código FGS-3"

Leia-se:

"Código FGS-2"

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-0919-0010-2032

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 3936/2022 de //