Decreto nº 429/2021

DECRETO Nº 429, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0625 , de 31 de outubro de 2001, e tendo em vista o contido no Ofício nº 200204.0008.2886.0002/2021 GAB - ARSAP,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão e da função comissionada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá:

SERVIDOR CARGO CÓDIGO

Antonia Lúcia Fernandes Alves Chefe da Divisão Administrativa e Financeira FGS-2

Eliel Costa Ferreira Gerente Econômico I/DCFT FGS-2

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.