Decreto nº 44/2025

DECRETO Nº 044, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 060101.0077.0247.0083/2025 GAB-GOV, RESOLVE:

Tornar sem efeito os Decretos nº s 0032 e 0033 , de 08 de janeiro de 2025, publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.325, de 08 de janeiro de 2025.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 32/2025 de 08/01/2025

Decreto nº 33/2025 de 08/01/2025