Texto vigenteEstadual · Amapá
Decreto nº 4.431/2021
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.431, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Amapá/AP
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.