Decreto nº 4.500/2022

DECRETO Nº 4.500, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0681.1294.0001/2022, RESOLVE:

Alterar os termos do Decreto nº 2020 , de 06 de maio de 1994, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 0824, de 09 de maio de 1994, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Eliane Souza de Oliveira"

Leia-se:

"Eliane Sousa de Oliveira"

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-1013-0010-5571

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2020/1994 de //