Decreto nº 455/2021

DECRETO Nº 455, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 300101.0008. 1851.0261/2021-GABINETE-SESA,

RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 0347 , de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7347, de 03 de fevereiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Renata de Melo Belarmino - Assistente Jurídico/SESA"

Leia-se:

"Tamires Sousa Duarte - Assessora Jurídica/PGE"

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 347/2021 de 03/02/2021